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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 09:23
Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer
Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:33
CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição Federal
A proposta foi aprovada sem o trecho que faz referência ao “direito de possuir e portar os meios necessários para a garantia da inviolabilidade dos direitos fundamentais”.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14
Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB
A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral reconhecida. O caso dos autos trata de ação da OAB contra advogado inadimplente com anuidade da entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:45
Agravo de Instrumento. Admissão anterior à Constituição Federal de 1988. Concurso Público
Justiça do Trabalho. Servidor Público.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:41
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21
Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 12:02
Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal a Lei da Terceirização
O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:07
OAB pede que Supremo Tribunal Federal suspenda prisões antes do trânsito em julgado da ação
O Supremo Tribunal Federal cometeu uma "mutilação inconstitucional" ao redefinir a expressão
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:57
Competência da Justiça Federal para ação rescisória é tema de repercussão geral
Justiça Federal para julgar ações rescisórias de interesse da União
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 15:33
Salve os 31 anos da Constituição Federal x 24 anos da escravidão moderna da OAB
“A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 09:10
Decisão do Supremo Tribunal Federal pode gerar série de pedidos de prisão, dizem advogados
Entendimento não é automático e ainda precisa ser analisado caso a caso. Para constitucionalista, Supremo desrespeitou cláusula pétrea.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Comissão de Educação aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Federal
A atualização está prevista no Projeto de Lei 5546/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recebeu parecer pela aprovação do relator na comissão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:45
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
O escopo do presente artigo apresenta uma discussão em torno das temáticas envolvendo o princípio da informação, sua importância, autonomia, assim como, às posições doutrinárias e normativas. Buscou-se relacionar o principio da informação com a análise do discurso e a sua observância na construção do discurso Ambiental. Verifica-se que o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao assumir proeminente papel de corolário a sustentar os ideários de solidariedade advindos da terceira dimensão, encontra no princípio do direito à sadia qualidade de vida verdadeiro terreno fértil de proteção. Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais estão vestidos de aspectos individuais, mas sim são emoldurados por aspectos transindividuais, nos quais a coletividade é vista como unidade, a qual passa a reclamar conjunção de esforços para a promoção do ser humano. Nesta linha de exposição é possível identificar nos pilares estruturantes da bioética, concatenado a temas complexos e dotados de proeminência no cenário contemporâneo, a confluência de esforços para analisar fenômenos que vindicam o desenvolvimento de um discurso pautado na promoção da coletividade, na condição de unidade, a fim de alcançar, individualmente, a concretização do ser humano.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:10
Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar estatais para fazer caixa
Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:01
Mantida competência da Justiça do Trabalho em recurso da União contra decisão da Justiça Federal
A ação diz respeito a penalidade administrativa imposta a uma empresa pela fiscalização do trabalho em 1995, antes da Emenda Constitucional 45/2004.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:55
Reconhecida repercussão geral sobre conflito entre juizado federal e juízo estadual
juizado especial federal e juízo estadual no exercício da competência federal delegada
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:07
Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal
PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:11
30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade
O presente artigo discorre sobre os 30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Processo Penal da atualidade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:47
Técnico bancário da Caixa Econômica Federal poderá acumular cargo de professor
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 11:28
Conforme decisão do STJ, competência para julgar ações contra a Samarco é da Justiça Federal
A Justiça estadual deve ficar responsável apenas pelo julgamento de ações locais e pontuais, como forma de facilitar o acesso à Justiça das pessoas atingidas pelo desastre ambiental.